Fluminense e Flamengo assinarão contrato por Maracanã nesta sexta, mas acordo pode ser sustado pela Justiça

Ação popular foi impetrada por ex integrante do Conselho Deliberativo do Vasco e Justiça deu até 72 horas para governo se manifestar sobre o processo

Fluminense e Flamengo assinarão o contrato de concessão do Maracanã amanhã, sexta-feira, 12/04, às 12:00, no Salão Nobre do Palácio Guanabara. A cerimônia contará com a presença do governador do estado, Wilson Witzel. Após a solenidade os presidentes de Flamengo e Fluminense atenderão à imprensa.

No entanto, o acordo feito entre os clubes e o governo pode ficar sem efeito. A juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 13a Vara de Fazenda Pública, acatou uma ação movida por Luis Manoel Fernandes, ex conselheiro do Vasco da Gama. Na ação, Lopes questiona a dispensa da licitação no processo de escolha nos futuros gestores, da forma açodada comoo referido processo se deu e, principalmente, pelo afrouxamento ilegal das condições financeiras previstas no edital original do estádio, sem que tenha havido publicação no Diário Oficial.

A juíza deu prazo de até 72 horas para o governo se pronunciar, além da juntada ao processo da documentação referente à concessão do complexo esportivo.

Permissionário ou interveniente?

A concessão do Maracanã é palco de outra polêmica. O Fluminense, segundo foi noticiado pelo O Globo, não possui as CNDs (certidões negativas de débito), o que inviabilizaria a assinatura do contrato junto ao estádio. O que se noticia é que o clube faria parte do acordo como interveniente, e não como permissionário. Desse modo, o contrato do Fluminense seria com o Flamengo, que, formalmente, seria o único permissionário no acordo. Tal condição, de acordo com o que vem saindo na imprensa, não muda os direitos e obrigações. O Fluminense dividiria com o rival os custos e as receitas do estádio.

O Tricolor, por sua vez, por meio de sua Assessoria de Imprensa, divulgou, na noite de ontem, que está em processo de obtenção das CNDs e será permissionário, da mesma forma que o Flamengo. Essa é uma questão que será desvendada na entrevista a ser concedida pelos dirigentes.  Quanto à batalha judicial, pode estar apenas começando.

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Por: Marcelo Savioli

 

2019-04-12T10:44:03+00:00 abril 11th, 2019|

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